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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:23

A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

, também, acerca da construção histórica da presunção de inocência sob dois aspectos: enquanto direito
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:47

A Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet

, rompendo as barreiras culturais e dessa forma ampliando a participação do Direito e da
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:21

Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

qualquer direito fundamental ou atenção Estatal. A metodologia empregada na construção do presente parte
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

O presente artigo tem como escopo salientar a importância do direito à inclusão social dos
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2017 - 15:50

Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

, buscando compreender se o direito à igualdade é assegurado, é exercido ou se é apenas uma norma formal
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:47

Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.582.177/RJ: Da Usucapião de Bens Móveis Extrajudicial

Um dos aspectos mais proeminente do Direito, enquanto ciência, está intimamente atrelado ao seu
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

momento anterior, fala-se de matéria complexa e de uma grandiosidade e relevância para o direito.
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:33

O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF

constitucionalidade no direito norte-americano, consolidando-se e transferiu-se para o mundo a partir
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

a base ontológica do Direito de Família encontra-se na essência dos direitos fundamentais, devendo a
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Abril de 2016 - 14:23

O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

de paradigma denso do Direito Ambiental, como elemento autorizador para a inversão do ônus da prova.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00

Prêmio para o "dedo duro"

Tarcísio Delgado é advogado, professor, foi aprovado e nomeado Juiz de Direito em 1966, mas abriu
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

qualitativa básica, de cunho analítico, sendo toda análise e estudo nas áreas do Direito Previdenciário e
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

constitucionais. O Direito das Famílias se apresenta com uma nova roupagem de valor: o afeto. Muitos dizem que
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 15:53

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

Para que exista o Estado Democrata de Direito e que a segurança jurídica seja efetivada, é
Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:53

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

Direito ambiental. Para tanto, há que se reconhecer que, tradicionalmente, o meio ambiente foi
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 10:50

A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados

justiça. Pontua-se a importância do Poder Judiciário para o Estado Democrático de Direito e
Array Publicado em 2023-01-27T12:58:09+00:00

Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores

O presente trabalho apresenta um relevante estudo na área de direito de família e tem como
Array Publicado em 2021-09-20T17:54:13+00:00

A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

Direito de Autor e da Propriedade Industrial, bem como da concorrência desleal e do trade dress.

Exibindo resultado de 12261 até 12280 de um total de 61590

, também, acerca da construção histórica da presunção de inocência sob dois aspectos: enquanto direito

, rompendo as barreiras culturais e dessa forma ampliando a participação do Direito e da

qualquer direito fundamental ou atenção Estatal. A metodologia empregada na construção do presente parte

O presente artigo tem como escopo salientar a importância do direito à inclusão social dos

, buscando compreender se o direito à igualdade é assegurado, é exercido ou se é apenas uma norma formal

Um dos aspectos mais proeminente do Direito, enquanto ciência, está intimamente atrelado ao seu

momento anterior, fala-se de matéria complexa e de uma grandiosidade e relevância para o direito.

constitucionalidade no direito norte-americano, consolidando-se e transferiu-se para o mundo a partir

a base ontológica do Direito de Família encontra-se na essência dos direitos fundamentais, devendo a

de paradigma denso do Direito Ambiental, como elemento autorizador para a inversão do ônus da prova.

Tarcísio Delgado é advogado, professor, foi aprovado e nomeado Juiz de Direito em 1966, mas abriu

qualitativa básica, de cunho analítico, sendo toda análise e estudo nas áreas do Direito Previdenciário e

constitucionais. O Direito das Famílias se apresenta com uma nova roupagem de valor: o afeto. Muitos dizem que

Para que exista o Estado Democrata de Direito e que a segurança jurídica seja efetivada, é

Direito ambiental. Para tanto, há que se reconhecer que, tradicionalmente, o meio ambiente foi

justiça. Pontua-se a importância do Poder Judiciário para o Estado Democrático de Direito e

O presente trabalho apresenta um relevante estudo na área de direito de família e tem como

Direito de Autor e da Propriedade Industrial, bem como da concorrência desleal e do trade dress.

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